Browsing by Author "Pereira, André Gonçalo Dias"
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Mediação sanitária e a intervenção do Ministério Público: intersetorialidade e interdisciplinariedade
Silva, Oswaldo José Barbosa | Date Issued: 2017À vista do fenômeno da judicialização da saúde, o trabalho apresenta a mediação como meio alternativo de resolução de conflitos, tendente a minimizar esse fenômeno que prejudica, em detrimento das políticas públicas em ... -
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2017O Poder Legislativo federal é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas legislativas são responsáveis pela proposição e aprovação do arcabouço legal do ... -
Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19
Rosenvald, Nelson et al. | Date Issued: 2021A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial. A assistência à saúde é um recurso da sociedade compartilhada e, portanto, os princípios ... -
Reprodução humana assistida: regulamentação no Brasil e em Portugal
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2019O ensaio buscou refl etir acerca da reprodução humana assistida, a partir de um estudo comparado de bases normativas cronologicamente elencadas, entre Brasil e Portugal. As normativas foram previamente identifi cadas por ... -
Segurança do paciente: aspectos comparativos entre Brasil e Portugal
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018